Home » Posts tagged with "comissão"

Comissão Intergestora de Saúde se reúne para discutir novas ações

Nessa quarta-feira (22/01), foi realizado no auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão – CIAC em Campo Maior, uma reunião da Comissão Intergestora Regional do Território dos Carnaubais com a presença dos secretários municipais de saúde e prefeitos, além da presença do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS. Estiveram presentes os prefeitos: José Magno... 

Salário mínimo deve ser de R$ 1.040 em 2020, prevê CMO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que... 

Será criada no sábado a Comissão de Estudo Patrimonial de Campo Maior

Preocupados com a falta de gestão da história Patrimonial e Cultural de Campo Maior, vários historiadores estarão se reunindo no próximo sábado (29/08) para discutirem e encontrarem uma forma de preservação da história de nossa cidade. O presidente da Academia de Letras do Vale do Longá (ACALE) o escritor João Alves Filho, confirma a reunião para as 9:30 horas com a presença do engenheiro... 

Comissão aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

No início da noite desta quarta-feira (17), a Câmara Federal deu o primeiro passo para aprovar a polêmica proposta de redução da maioridade penal no País, de 18 para 16 anos. A mudança está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que tramita no Congresso Nacional. Hoje, a comissão especial criada para analisar a PEC aprovou, por 21 votos a 6, o relatório do deputado federal... 

Antonio Felix e indicado para Comissão Especial de Candidaturas do TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), indicou os quatro nomes que compõem a Comissão Especial encarregada da análise dos processos dos candidatos à vaga de Conselheiro. Além dos deputados Antônio Félix (PSD) e Firmino Paulo (PSDB), integram a comissão o procurador da Assembleia Legislativa, Marcos Patrício Nogueira Lima, e o subprocurador, Thiago Mendes... 

PASSOU DA HORA! Prefeitura diz que reforma do Deusdethe de Melo será entregue em no máximo 60 dias

A reforma do Estádio Deusdethe de Melo se arrasta desde o ano de 2011, o que vem causando um prejuízo enorme para o futebol de Campo Maior. Além de ser a nossa principal praça de esportes que está fechada, a situação também fez com que pela primeira vez na história a cidade ficasse sem representante no Campeonato Piauiense, que foi o que aconteceu nesse ano de 2013. Comercial e Caiçara esperam... 

Comissão da Câmara dos Deputados aprova ‘bolsa estupro’

O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada, no dia 5/6, na Comissão de Finanças e Tributação, em meio a manifestações a favor e contra a proposta. O texto define que a vida começa na concepção e prevê o pagamento de uma bolsa em dinheiro para as mulheres vítimas de estupro que optarem por...