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Câmara aprova aumento de pontos na CNH e renovação a cada dez anos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24/06) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado.  Foto: Google Earth De origem do... 

Câmara aprova projeto que exige uso de máscara durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos em todo o país como medida de enfrentamento ao novo coronavírus. O projeto, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), altera a lei 13.979 para dispor sobre a obrigatoriedade do uso do material,... 

Câmara de Campo Maior retorna aos trabalhos aprovando as contas do ex-prefeito Edvaldo Lima

Retornando os trabalhos legislativos, a Câmara de Campo Maior realizou nesta terça (28/04), às 9h00min, uma Sessão Ordinária que julgou as contas do ex-prefeito Edvaldo da Silva Lima, que assumiu a Prefeitura Municipal em mandato tampão, entre 17 a 31 de dezembro de 2010, em decorrência do afastamento do ex-prefeito João Félix. Antes disso, o presidente da Câmara, vereador Fernando Miranda,... 

Câmara aprova aplicação de parte dos precatórios do FUNDEF para valorização dos professores

Os vereadores componentes do parlamento do município de Campo Maior aprovaram, na tarde desta terça-feira (10/03), em regime de urgência durante a sessão ordinária, o Decreto de N° 022/2020 de 04 de março de 2020, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a aplicação dos recursos que o município de Campo Maior recebeu dos precatórios do FUNDEF. O plano de aplicação... 

Câmara de Campo Maior recebe novas prestações de contas de ex-prefeitos

Durante a Sessão Ordinária desta terça (03/03), na Câmara Municipal de Campo Maior, o presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Miranda, fez a entrega das prestações de contas de 3 ex-prefeitos de Campo Maior para o presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, vereador Sena Rosa, dando continuidade ao longo processo de julgamento. São eles: João Félix de Andrade Filho (exercício... 

Câmara de Campo Maior abre oficialmente os trabalhos do ano legislativo de 2020

Teve início nesta terça (04/02) o ano legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior. A primeira Sessão Ordinária de 2020, realizada às 19:00, mostrou as perspectivas do trabalho dos parlamentares e as prioridades eleitas pelo Poder Executivo Municipal para todo o ano. Em sua mensagem anual ao parlamento, o prefeito municipal, Professor Ribinha, falou sobre o bom diálogo que tem... 

Estudantes universitários de Campo Maior terão bolsa de incentivo de R$ 300 reais

Os vereadores de Campo Maior aprovaram, por unanimidade, em sessão plenária dessa terça-feira (03/12), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Professor Ribinha, que cria o Programa de Auxílio Financeiro a estudantes universitários, o Bolsa Universitário, para incentivar a estudantes carentes. A lei que  vai beneficiar  500 pessoas com o valor de R$ 300 reais mensais, segue para que seja... 

Dom Abel Alonso Nunes será homenageado com nome de rua em Campo Maior

Os vereadores da cidade de Campo Maior aprovaram na tarde desta terça, dia 3 de dezembro, o projeto de lei Nº 24/2019, que nomeia a rua onde fica localizado o Centro Diocesano de Pastoral e o Seminário Menor Diocesano de “Rua Dom Abel Alonso Nuñez”, em homenagem ao 1º bispo da Diocese de Campo Maior. O projeto foi apresentado pelos vereadores Fernando Miranda (Presidente da Câmara Municipal)... 

Promotor Maurício Gomes recebe o título de cidadania campomaiorense

A Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior, durante sessão solene na tarde desta sexta-feira (29/11), realizou a entrega do título de cidadania campomaiorense ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. A homenagem foi fruto de uma propositura do vereador Hamilton Segundo. Estiveram presentes várias autoridades do estado, como: Carmelina... 

Mais de 400 pessoas se inscreveram para os cursos gratuitos na Câmara de Campo Maior

A Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior, através da Fundação Legislativa – Fundalegiscam, realizou na manhã da última segunda-feira (09/09) as inscrições para 3 cursos preparatórios ofertados gratuitamente. Ao todo, mais de 400 pessoas estiveram presentes no Prédio Legislativo para garantir a sua vaga nos cursos de Redação para o ENEM, Concursos na área da saúde e Concursos...