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Empresária do PI registra expressão popular ‘mermã’ como nome exclusivo de marca e gera polêmica

O Registro da expressão piauiense ‘mermã’ como nome exclusivo de uma marca ganhou repercussão nas redes sociais e gerou polêmica pela proibição do uso por outras lojas. No Instagram, a empresária Mikaella Brito informou que o termo teve seu registro de marca concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Na postagem, a proprietária da empresa ‘Mermã, que lindo’ explicou que com o registro tem direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Outros empreendimentos que atuem no ramo de bijuterias, artigos de vestuário, cosméticos e artigos de armarinho não poderão fazer uso da expressão em sua marca, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa pelo descumprimento.

O anúncio gerou polêmica nas redes sociais e logo o post da loja foi excluído, ficando apenas no ‘Stories’ do Instagram. A empresária chegou a responder um dos comentários, alegando que não entendia a revolta das pessoas e que elas podem continuar falando a expressão.

Usuários criticaram o registro da expressão pela empresa: “Porque ela tem mais esse direito do que todos os outros piauienses e empresários daqui?”, questionou um seguidor.

Outra pessoa postou: “Mermãs, eu tô revoltada com essa jovem que comprou os direitos de marca da palavra mermã no uso para lojas de variedades, roupas e comésticos. A quantidade de loja pequena que vai ser prejudicada me deixa injuriada”.

A quem questionou: “Vou colocar o nome da minha primeira filha de Mermã, será se serie processada?”. Usuários também defenderam que a expressão é um patrimônio linguístico do piauiense.

Em nota, o setor jurídico da empresa respondeu que a repercussão nas redes sociais se deu ‘por erro de interpretação e por internautas que discordaram do registro da marca’. “Ao que tudo indica, acreditavam que não poderiam mais utilizar essa expressão de maneira alguma. Ocorre que essa proteção é algo meramente empresarial. Em nada prejudicará o uso cultural dessa expressão”, disse.

Confira a nota de esclarecimento na íntegra:

Em respeito aos nossos clientes, consumidores, parceiros e amigos, a “Mermã , que Lindo!”vem a público informar o que segue:

O desejo de registrar a expressão “Mermã ” surgiu logo no princípio, uma vez que houve uma massificação de lojas online no ramo de bijuterias utilizando essa expressão.

Nesse contexto, buscou-se assessoria de escritório especializado em proteção de Marcas e Patentes- Companhia das Marcas- para iniciar o processo de registro da marca.

O processo durou pouco mais de 2 (dois) anos, com deferimento definitivo em meados de junho de 2018.

Foi com grande alegria que dividimos essa vitória com nossas amadas clientes e seguidoras em nossa rede social. Ao passo que a informação também teve por escopo o alerta às empresas online que utilizam essa expressão. Inclusive , notificamos extrajudicialmente uma empresa que estava em vias de ser inaugurada com a expressão ” Mermã “.

A divulgação da notícia foi comemorado por muitas das nossas clientes e seguidoras !

Porém, tiveram outros internautas que, acredita-se, por erro de interpretação, discordaram do registro da Marca.

Ao que tudo indica, acreditavam que não poderiam mais utilizar essa expressão de maneira alguma. Ocorre que essa proteção é algo meramente empresarial. Em nada prejudicará o uso cultural dessa expressão.

Em verdade, o nome MERMÃ, com o surgimento da loja, teve seu aspecto cultural elevado e valorizado! Os nordestinos , mais especificamente Piauienses e Maranhenses, passaram a utiliza- lá com verdadeira propriedade e de maneira orgulhosa. Enfim , foi dado relevo a essa expressão que é tão NOSSA e continuará sendo !

Atenciosamente,
Diretoria Jurídica.

Fonte: G1/PI

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