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Eletrobras terá que pagar 8 mil a consumidora que ficou 2 meses sem energia em Jatobá do Piauí

A Eletrobras Distribuição Piauí foi condenada esta semana a pagar R$ 8 mil de indenização a uma moradora de Jatobá do Piauí, povoado Tião, 134 km de Teresina. Ela ficou dois meses sem energia e perdeu medicação de uso controlado que necessitava de refrigeração contínua. A sentença é do juiz da 2ª Vara da comarca de Campo Maior, Leandro Emílio Lima.

Na decisão, o magistrado considerou os danos morais e materiais da consumidora, afirmando que o tempo que a mulher ficou sem energia “extrapolou um mero aborrecimento”.

Para a comprovação de que a mulher ficou sem energia o juiz considerou o Código de Direito do Consumidor, afirmando que o ônus da prova de que o produto ou serviço foi prestado de maneira eficiente é do fornecedor.

Além disso, o juiz afirma que a consumidora apresentou material comprovando a compra da medicação que normalmente era entregue pela Secretaria Estadual de Saúde. Ela precisou comprar o remédio porque, sem refrigeração, o material não podia mais ser utilizado.

A sentença destaca o enorme tempo na interrupção do serviço. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece que o tempo máximo para restabelecimento do serviço de energia elétrica é de 24 horas para a zona urbana e 48 para a zona rural.

A Eletrobras Distribuição Piauí ficou entre as 10 piores do país em 2016, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2015, teve o pior índice de satisfação do Nordeste, também de acordo com a Aneel.

A Eletrobras Distribuição Piauí informa que irá recorrer da decisão, da qual foi intimada no último dia 11, apresentando os devidos fundamentos jurídicos.

Fonte: G1

 

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